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Cidade: |
RECIFE - Pernambuco - PE |
Cidades Atendidas: |
RECIFE (PE), IPOJUCA (PE), OLINDA (PE), CABO (PE), JABOATAO DOS GUARARAPES (PE), GOIANA (PE), VITORIA DE SANTO ANTAO (PE) |
OAB: |
035019/PE     Consultar |
Atuação Profissional: |
Civil, Consumidor, Penal, Trabalho |
Serviços Prestados: |
Cópias, Audiências, Outros |
Outras Informações: |
Cível
É a área responsável por assuntos relacionados ao direito privado, incluindo-se:
? Serviços na área de Direito da Família e das Sucessões, atuando em divórcios, separações, alimentos, custódia, curatela, inventários, testamentos, planejamento sucessório de pessoas físicas e grupos de empresas familiares;
? Serviços na área de direito imobiliário, prestando assessoria na compra, venda e locação de imóveis residenciais e não residenciais; incorporações imobiliárias, loteamento do solo urbano; elaboração de contratos, escrituras públicas e exame dos demais documentos relativos a operações envolvendo imóveis; assessoria em questões reivindicatórias, possessórias e desapropriações. Atuação perante os cartórios de registros de imóveis e demais repartições a fim de regularizar a compra ou a venda de imóveis;
? Danos morais e materiais;
? Direito do consumidor.
Trabalhista
É o setor responsável por prestar assessoria a seus clientes em litígios com empregados, bem como em negociações de dissídios coletivos. Dentre os principais serviços, destacam-se:
? Defesas judiciais, bem como acordos judiciais e extrajudiciais;
? Assessoria em relações sindicais, em dissídios coletivos, negociações sindicais e outros;
? Homologações em conciliação prévia;
? Assessoria preventiva junto a departamentos de recursos humanos;
? Análise e assessoria preventiva da legislação previdenciária.
Penal
Crimes Contra a pessoa, honra e liberdade: homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo tribunal do Júri), aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro.
Crimes Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.
Crimes eletrônicos ? internet: furto, extorsão, crimes contra honra, etc.
Crimes Ambientais: crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental ? área penal e administrativa (multas).
Crimes Contra os costumes: atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno.
Direito Penal Médico: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.
Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.
Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.
Direito Penal Consumeirista: crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.
Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.
Direito Penal Eleitoral: coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos.
Direito Penal Tributário: Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária.
Direito Penal Empresarial: crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de ?colarinho branco?, sonegação); crimes falimentares e societários; lavagem de dinheiro, evasão de divisas.
Execução Penal: pedidos de progressão de regime, permissão de saída, saída temporária, remição, livramento condicional, suspensão condicional, anistia, indulto, defesa em processos de incidentes disciplinares.
Estatuto da Criança e Adolescente: acompanhamento em delegacias, apreensões, flagrante de ato infracional e acompanhamento de processos de apuração de ato infracional e acompanhamento da execução das medidas socio-educativas. |
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