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Cidade: |
BRASILIA - Distrito Federal - DF |
Cidades Atendidas: |
BRASILIA (DF), GUARA (DF), SOBRADINHO (DF) |
OAB: |
45137/DF Consultar  |
Atuação Profissional: |
Civil, Contratos, Penal, Trabalho, Bancário |
Serviços Prestados: |
Cópias, Audiências, Outros |
Outras Informações: |
NASSAR E BRITO ADVOGADOS
O escritório de advocacia Nassar & Brito Advogados, foi fundado em Janeiro de 2013, está situado no centro de Brasília, possui estrutura capacitada para atuação em todo o Distrito Federal e entorno destaque ao pronto atendimento às necessidades dos clientes em suas atividades comerciais.
Atuamos nas seguintes áreas:
Comercial e Civil
Efetuamos a elaboração de contratos comerciais e civis, inclusive aquisição e alienação de bens, empresas e ativos em geral; elaboração, protesto e execução de títulos de crédito; concordatas e falências; contencioso administrativo e judicial.
Atuamos na análise e constituição de garantias, preservando em consequência, os interesses do cliente e executando as garantias constituídas com completa assessoria no que concerne ao direito das obrigações, recuperação de créditos e de bens.
Efetuamos contratos e negócios imobiliários de compra e venda, incorporação, instituição e constituição de condomínios e loteamentos, ações possessórias, desapropriações e ações locatícias variadas.
Confeccionamos documentos de natureza societária, compra e venda de participações societárias, transformações, cisões, fusões, incorporações, concepção, planejamento e constituição efetiva de formas associativas.
Atividade no contencioso civil propondo ações judiciais e defendendo o interesse de nossos clientes na Justiça Comum e Federal.
Atuamos em todos os tribunais superiores realizando acompanhamento processual.
Tributária
Como áreas de destaque dentro do contencioso tributário, citamos nossas ações específicas voltadas à representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos e judiciais de natureza fiscal.
Análise de autos de infração lavrados pela administração fazendária, com vistas a apresentação de defesa administrativa ou judicial.
Propositura de ações preventivas objetivando o questionamento de tributos exigidos indevidamente pelo Fisco ou a recuperação de tributos pagos a maior.
Elaboração de pareceres com vistas a dar sustentação a teses jurídicas, planejamento tributário ou procedimentos fiscais adotados pelas empresas.
Trabalhista
Atuamos com destaque na defesa das questões trabalhistas das empresas. Promovemos desde a assessoria em convenções e acordos coletivos de trabalho até a defesa e acompanhamento de ações trabalhistas individuais e coletivas, em todas as instâncias e Tribunais.
Militar
A equipe com profissionais competentes para assessorar os clientes em processos previdenciários militares. As atividades desta equipe compreendem:
Orientação e o acompanhamento dos clientes notificados em sindicância para apuração de acidentes sofridos durante a prestação do serviço militar e, em Inquérito Sanitário de Origem.
Assessoria preventiva aos militares em processo de reforma, sobre os direitos ao serem transferidos para a inatividade remunerada, como recebimento de indenizações securitárias e o direito de requerem a melhoria de reforma.
A propositura de ação judicial de reforma e de retificação de ato de reforma, melhoria de reforma (reforma com os proventos da graduação ou do posto superior), isenção de imposto de renda e auxilio-invalidez.
A propositura de ações judiciais visando a decretação da nulidade de ato de licenciamento e de desincorporação por incapacidade definitiva ou temporária, para fins de agregação para tratamento médico ou reforma.
Os profissionais atuam em todos os níveis do contencioso administrativo e judicial relativos aos processos administrativos militares, nesse escopo, inserem-se as defesas em: Processos Disciplinares; Conselho de justificação; Conselho de Disciplina.
Nosso escritório tem forte atuação na pratica de assuntos relacionados ao direito securitário, auxiliando amplamente os militares no recebimento de diferentes espécies de seguro estipulados pela GOBEX, CAPEMISA, FHE/POUPEX e outros. |
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