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Cidade: |
FLORIANOPOLIS - Santa Catarina - SC |
Cidades Atendidas: |
FLORIANOPOLIS (SC), SAO JOSE (SC), PALHOCA (SC) |
OAB: |
27491/SC Consultar  |
Atuação Profissional: |
Civil, Contratos, Consumidor, Empresarial, Digital, Trabalho, Imobiliário, Administrativo, Família e Sucessões, Ambiental, Intelectual e Industrial, Bancário, Consultoria |
Serviços Prestados: |
Cópias, Audiências, Outros |
Outras Informações: |
Advogado em plenas atividades desde 2008, atuando em mais de 12 estados da Federação em todas as instâncias.
Na Área Trabalhista:
a) Dissídios individuais do trabalho;
b) Dissídios coletivos do trabalho e de greve;
c) Ações anulatórias de débitos fiscais e de decisões administrativas;
d) Ações civis públicas.
e) Defesas e recursos administrativos;
f) Mediações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;
g) Acompanhamento em procedimentos e inquéritos civis perante o Ministério Público do Trabalho.
Auditoria preventiva em relação ao cumprimento dos dispositivos legais previstos na CLT;
h) Consultoria visando identificar necessidades técnico-operacionais da empresa com foco em realização de instrumentos normativos;
i) Consultoria visando autorização para trabalho em domingos e feriados;
j) Consultoria relativa à implementação de uma ?Política de Inclusão de Deficientes físicos?;
k) Consultoria relativa à implementação de uma ?Política de menores-aprendizes?;
l) Consultoria relativa à realização de Acordos ou Convenções Coletivas do Trabalho.
Na área de Normas de Saúde e Segurança do Trabalho: atuação em:
a) Consultoria visando implementação das normas de saúde e segurança do Trabalho previstas na Portaria 3.214/78;
b) Auditoria local, ou remota, via WEB, acerca do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho;
c) Monitoramento mensal do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho;
d) Elaboração de plano de ação visando o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho;
e) Apoio à CIPA na emissão de atas extraordinárias relativas à acidentes graves;
f) Emissão de relatório relativo a acidentes graves ou fatais.
Na área contratual:
a) Atuação de forma consultiva e preventiva, notadamente na área de contratos. Habilidade na revisão, elaboração, análise e negociação de contratos. Entre os contratos típicos e atípicos mais freqüentes - prestação de serviços em geral e os de terceirização de serviços; acordos de confidencialidade (funcionários/direitos autorais/segredos comerciais); contrato de manutenção e instalação de equipamentos; locação: de serviços, de imóveis e de equipamentos; compra e venda; comodatos. |
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