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Cidade: |
RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - RJ |
Cidades Atendidas: |
RIO DE JANEIRO (RJ), SAO JOAO DE MERITI (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) |
OAB: |
119334/RJ Consultar  |
Atuação Profissional: |
Civil, Contratos, Consumidor, Empresarial, Penal, Imobiliário, Administrativo, Família e Sucessões, Intelectual e Industrial, Mediação e Arbitragem, Bancário, Consultoria |
Serviços Prestados: |
Cópias, Audiências, Outros |
Outras Informações: |
Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, arbitragens, bem como consultoria para prevenção e resolução de conflitos.
Atuação em questões relacionadas ao Direito do Consumidor, Direito Público e Administrativo, Marcas e Patentes, Direito Regulatório, particularmente em telecomunicações, antitruste, licitações, concessões públicas, tais como rodovias, transporte, portos, gás e petróleo.
Especialização em Direito Processual Civil, com a condução e o acompanhamento de processos perante Tribunais Superiores e de Primeira e Segunda Instâncias.
Atuação em questões cíveis, comerciais, recuperações judiciais, falência, responsabilidade civil e ambiental, em geral, bem como em Direito Societário e Bancário, inclusive no que diz respeito às companhias de capital aberto, em representação perante a Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil ou perante Tribunais nas mais diferentes disputas societárias e bancárias.
Assessoria em recuperações extrajudiciais, tanto mediante negociações envolvendo credores e devedores, como por meio de planos de reestruturação de dívida.
Rastreamento, busca e apreensão, nacional e internacional, de ativos obtidos ilicitamente.
Execução e homologação de sentenças no Brasil e no exterior, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros.
Assessoria em transações internacionais, para avaliação de potenciais investimentos, bem como importação e exportação de mercadorias e tecnologia.
Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.
Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.
Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores, incluindo assistência em operações de call center e organização de banco de dados e uso de informação.
Resolução de disputas por meio da atuação judicial e junto às principais câmaras setoriais e de arbitragem e mediação, como advogados ou árbitros, no Brasil e no exterior.
Consultoria para implementação de projetos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais renováveis ? assessoria no processo de licenciamento e análise dos riscos e impactos ambientais de empreendimentos de diversos segmentos da indústria e serviços, tais como mineração, energia, construção civil, petróleo e gás, agronegócios e projetos florestais.
Verificação da conformidade ambiental de empresas em processos de auditoria jurídica para operações de M&A, obtenção de financiamentos e mercado de capital, dentre outras. Estratégia de compliance ambiental, e de atuação e relacionamento com as partes interessadas (stakeholders) ? órgãos ambientais, Ministério Público, Legislativo, comunidade local, etc.
Análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal, de acordo com as atividades e peculiaridades do empreendimento e das atividades desenvolvidas.
Atuação e condução de processos judiciais e administrativos, abrangendo a elaboração das peças processuais cabíveis, e a negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público.
Assessoria legal específica no Mercado de Carbono em Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), englobando todo o processo de identificação, certificação, registro e negociação de créditos de carbono decorrentes das atividades de redução de emissão de gases de efeito estufa, bem como elaboração de pareceres, notificações e contratos relacionados a outros assuntos ambientais específicos. |
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